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OURIÇONominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.269.119

OURIÇO é marca registrada no INPI e pertence a ABILIO PINTO DUARTE FILHO ME, na classe 25. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 23/04/2002 e vale até 23/04/2032. Consta assim na revista nº 2706, de 16/11/2022.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadonov/1998
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoabr/2014
  6. Registro concedidoabr/2002

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 25Roupas e calçados

BANHO (ROUPAS DE-), SUNGAS (CALÇÕES DE BANHO -), CAMISETAS, CALÇAS E BERMUDAS;

Titular
  • ABILIO PINTO DUARTE FILHO ME · PE/BR
Procurador
SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA

Dados do processo

Depósito
12/11/1998
há 27 anos e 10 meses
Concessão
23/04/2002
Vigência até
23/04/2032
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
24/04/2031 a 23/04/2032
com multa até 23/10/2032
Última publicação
revista 2706
publicada em 16/11/2022

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
270616/11/2022Emissão de segunda via de certificado de registroIPAS579
269423/08/2022Deferimento da petiçãoIPAS270NOME E SEDE ALTERADOS.
267803/05/2022Exigência de mérito (em petição)IPAS267REAPRESENTE O CONTRATO SOCIAL DEVIDAMENTE REGISTRADO NO ÓRGÃO COMPETENTE.
263903/08/2021Deferimento da petiçãoIPAS270
225708/04/2014Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "emissão de segunda via de certificado de registro". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 16/11/2022 · revista nº 2706