OURIÇONominativaMarca registrada
Processo 821.269.119
OURIÇO é marca registrada no INPI e pertence a ABILIO PINTO DUARTE FILHO ME, na classe 25. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 23/04/2002 e vale até 23/04/2032. Consta assim na revista nº 2706, de 16/11/2022.
Onde este pedido está
- Pedido depositadonov/1998
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãoabr/2014
- Registro concedidoabr/2002
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
BANHO (ROUPAS DE-), SUNGAS (CALÇÕES DE BANHO -), CAMISETAS, CALÇAS E BERMUDAS;
- ABILIO PINTO DUARTE FILHO ME · PE/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2706 | 16/11/2022 | Emissão de segunda via de certificado de registroIPAS579 | — |
| 2694 | 23/08/2022 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | NOME E SEDE ALTERADOS. |
| 2678 | 03/05/2022 | Exigência de mérito (em petição)IPAS267 | REAPRESENTE O CONTRATO SOCIAL DEVIDAMENTE REGISTRADO NO ÓRGÃO COMPETENTE. |
| 2639 | 03/08/2021 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2257 | 08/04/2014 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | CONFORME ART. 133 DA LPI. |
Sobre os dados desta ficha
O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "emissão de segunda via de certificado de registro". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 16/11/2022 · revista nº 2706