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LOJÃO DO BRÁSMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.271.008

LOJÃO DO BRÁS é marca registrada no INPI e pertence a LOJAO DO BRAS LTDA, na classe 25. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 10/12/2002 e vale até 10/12/2032. Consta assim na revista nº 2703, de 25/10/2022.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoabr/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojul/2015
  6. Registro concedidodez/2002

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 25Roupas e calçados

AGASALHOS PARA AS MÃOS, ARTIGOS DE MALHAS, CALÇÕES DE BANHO, ROUPAS DE BANHO, ROUPÕES DE BANHO, CUEIROS DE MATÉRIAS TEXTEIS PARA BEBÊS; BERMUDAS, BIQUEIRAS, BLAZERS, BONÉS, CACHECÓIS, CALÇAS, CALÇAS COMPRIDAS, CAMISAS, CAMISETAS, CASACOS, CONTOS, FAIXAS PARA CABEÇA, PIJAMAS, PULOVERES, ROUPAS PARA GINÁSTICA, MAIÔS,, BIQUINIS, ROUPAS DE COURO, SAIAS, SUÉTERES, VESTIDOS, SUSPENSÓRIOS, TERNOS,TRAJES, TÚNICAS, TURBANTES, UNIFORMES, XALES.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.7.15.3.11
Titular
  • LOJAO DO BRAS LTDA · SP/BR
Procurador
GEVALCI OLIVEIRA PRADO

Dados do processo

Depósito
07/04/1999
há 27 anos e 6 meses
Concessão
10/12/2002
Vigência até
10/12/2032
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
11/12/2031 a 10/12/2032
com multa até 10/06/2033
Última publicação
revista 2703
publicada em 25/10/2022

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
270325/10/2022Deferimento da petiçãoIPAS270
232314/07/2015Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 25/10/2022 · revista nº 2703