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MAD RATSMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.274.430

MAD RATS é marca registrada no INPI e pertence a AUTHENTIC SHOES COMERCIAL LTDA ME, na classe 25. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 05/07/2005 e vale até 05/07/2025. Consta assim na revista nº 2830, de 01/04/2025.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoabr/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojun/2016
  6. Registro concedidojul/2005

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 25Roupas e calçados

botas de esqui; botas para esportes, incluídas nesta classe; coletes para pesca; roupa para ginástica; colante [roupa para ginástica]; roupas para esqui náutico; sapatos para esportes; sapatos para ginástica; travas para chuteiras de futebol; vestuário para automobilistas; vestuário para ciclistas; viseiras; roupas e calçados para prática de esportes, incluídos nesta classe.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

3.6.1
Titular
  • AUTHENTIC SHOES COMERCIAL LTDA ME · SP/BR
Procurador
LILIAN DE MELO SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Dados do processo

Depósito
09/04/1999
há 27 anos e 5 meses
Concessão
05/07/2005
Vigência até
05/07/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
06/07/2024 a 05/07/2025
com multa até 05/01/2026
Última publicação
revista 2830
publicada em 01/04/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
283001/04/2025Deferimento da petiçãoIPAS270
239101/11/2016Publicação de decisão judicialIPAS639ANOTADA A BAIXA DA INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, PUBLICADA NA RPI 2146, DE 22/02/2012, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL - COMARCA DE SÃO PAULO/SP - PROCESSO 0111450-90.2010.8.26.0100 - CONTROLE DE DOCUMENTOS DO INPI/PROTOCOLO Nº 276132 (RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO NA RPI 2385, DE 20/09/2016, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO TEOR DO DESPACHO
238520/09/2016Publicação de decisão judicialIPAS639
237114/06/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
2146590ANOTADA INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA CÍVEL DO FORUM CENTRAL CÍVEL JOÃO MENDES JUNIOR DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP, CONFORME ORDEM Nº 236/2010 - PROCESSO Nº 583.00.2010.111450-3/000000-000 E PROCESSO INPI Nº 001886/2010.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

4 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 01/04/2025 · revista nº 2830