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VICTOR HUGOMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.280.392

VICTOR HUGO é marca registrada no INPI e pertence a VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA (BR/RJ). Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 12/06/2007 e vale até 12/06/2027. Consta assim na revista nº 2716, de 24/01/2023.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadodez/1998
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoago/2017
  6. Registro concedidojun/2007

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA (BR/RJ)
Procurador
Kleber Ferreira Feno

Dados do processo

Depósito
15/12/1998
há 27 anos e 9 meses
Concessão
12/06/2007
Vigência até
12/06/2027
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
13/06/2026 a 12/06/2027
com multa até 12/12/2027
Última publicação
revista 2716
publicada em 24/01/2023

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
271624/01/2023Notificação de procedimento judicialIPAS462Anotado o bloqueio da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 510009311305. Processo nº 0506646-53.2007.4.02.5101/RJ.. Processo SEI nº 52402.000326/2023-11.
269026/07/2022Notificação de procedimento judicialIPAS462Anotado o bloqueio da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 510008159211. Processo nº 0504459-04.2009.4.02.5101/RJ. Processo SEI nº 52402.009660/2018-64.
243719/09/2017Deferimento da petiçãoIPAS270
243108/08/2017Deferimento da petiçãoIPAS270Transferência de titularidade anotada. Exame prioritário da presente petição para prosseguimento da etapa de instrução de recurso contra indeferimento do pedido 824970802.
2137821

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O histórico abaixo começa em 2017 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "notificação de procedimento judicial". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 24/01/2023 · revista nº 2716