NATIVENominativaMarca registrada
Processo 821.290.908
NATIVE é marca registrada no INPI e pertence a USINA SÃO FRANCISCO S/A. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 05/12/2023 e vale até 05/12/2033. Consta assim na revista nº 2761, de 05/12/2023.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoabr/1999
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãojan/2015
- Registro concedidodez/2023
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Nenhuma classe informada.
- USINA SÃO FRANCISCO S/A · SP/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2761 | 05/12/2023 | Concessão de registroIPAS158 | — |
| 2754 | 17/10/2023 | Deferimento do pedidoIPAS029 | — |
| 2754 | 17/10/2023 | Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639 | AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO, interposta por USINA SÃO FRANCISCO S.A. em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E SERVIÇOS LTDA. tramitada perante o Juízo da 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, sob o nº 5039648-29.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.006228/2020-36). Ação julgada procedente para decretar a nulidade do |
| 2588 | 11/08/2020 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO, interposta por USINA SÃO FRANCISCO S.A. em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E SERVIÇOS LTDA. em curso perante o Juízo da 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, sob o número 5039648-29.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.006228/2020-36). |
| 2516 | 26/03/2019 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simplesIPAS577 | — |
Sobre os dados desta ficha
Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "concessão de registro". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 05/12/2023 · revista nº 2761