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MILTINTASNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.291.777

MILTINTAS é marca registrada no INPI e pertence a MILTINTAS COMERCIAL AMERICANA LTDA, na classe 2. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 21/12/2004 e vale até 21/12/2024. Consta assim na revista nº 2786, de 28/05/2024.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoabr/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomai/2016
  6. Registro concedidodez/2004

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 2Tintas e vernizes

açafrão (corantes; aglutinantes para tintas;alumínio para tintas; alumínio (pó de-) pra pintura;alumínio (tintas de-); amianto (tintas ded-); anilina (corantes de-); anticorrosão (faixas de -); anticorrosão (preparações); antiembaciamento para metais (produtos-); antiincrustação (tinta -); apresto (tintas pra-); aquarelas (fixadores para-); azuis (corantes ou tintas; bactericidas (tintas-); betume (verniz de-); brancos (corantes ou tintas); bronzagem (lacas de-); cal (branco de-); cal (leite de-); calçado (tintas para-); carbolíneo (conservação de madeira); cerâmica (tintas para-); chassis de veículos (revestimento de proteção para-); colorante (madeira-); colorantes*; conservação de madeira (óleos para-); conservação de madeira )preparações para-); copal (verniz de-); corante (madeira-); corantes;; corantes de madiera; couro (tintas para-);esmaltes para tintas; esmaltes (vernizes; espessantes para tintas; faixas anticorrosão; fixadores para aquarelas;. fixadores (vernizes); fogo (tints a prova de-); folhas 9prata em-),; folhas metálicas para pintores, decoradores, impressores e artistas; goma-laca; gomas-gutas para pintura; gravura (tintas pra-); índigo (corante); laca (goma-); l

Titular
  • MILTINTAS COMERCIAL AMERICANA LTDA · SP/BR
Procurador
VILLAGE MARCAS & PATENTES S/C LTDA

Dados do processo

Depósito
16/04/1999
há 27 anos e 5 meses
Concessão
21/12/2004
Vigência até
21/12/2024
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
22/12/2023 a 21/12/2024
com multa até 21/06/2025
Última publicação
revista 2786
publicada em 28/05/2024

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
278628/05/2024Deferimento da petiçãoIPAS270
236717/05/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
1895560NOME/SEDE ALTERADOS.
1772Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 28/05/2024 · revista nº 2786