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PIZZOLITHNominativaEncerrada

Processo 821.296.710

PIZZOLITH é marca registrada no INPI e pertence a OTTO BAUMGART INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A, na classe 19. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 12/11/2002 e vale até 12/11/2022. Consta como encerrada na revista nº 2736, de 13/06/2023.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoabr/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãodez/2014
  6. Registro concedidonov/2002

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 19Material de construção

PRODUTOS BETUMINOSOS PARA CONSTRUÇÃO , RTEVESTIMENTOS BETUMINOSOS PARA TELHADOS, AGLUTINANTES PARA TIJOLOS, AGLUTINANTES PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, ARGAMASSA, ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO, ARGAMASSA DE AMIANTO, CONCRETO, ASFALTO, AMIANTO, AREIA, ARENITO, ARGILA, BETUME, CAL, CALÇADAS, METERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E REVESTIMENTO DE CALÇADAS, CIMENTO, PLACAS DE CIMENTO, GESSO REVESTIMENTOS PARA COSNTRUÇÃO, PICHE, CIMENTO DE AMIANTO, ( FIBROCIMENTO ), PEDRAS DE CONSTRUÇÃO SÍLICA, XISTO, ALCATRÃO DE HULHA.;

Titular
  • OTTO BAUMGART INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A · SP/BR
Procurador
SIGNO MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Dados do processo

Depósito
22/04/1999
há 27 anos e 5 meses
Concessão
12/11/2002
Vigência até
12/11/2022
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
13/11/2021 a 12/11/2022
com multa até 12/05/2023
Última publicação
revista 2736
publicada em 13/06/2023

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
273613/06/2023Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161
229316/12/2014Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela expiração do prazo de vigência". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 13/06/2023 · revista nº 2736