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ERÓTICAMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.311.859

ERÓTICA é marca registrada no INPI e pertence a VIACOM INTERNATIONAL INC., na classe 38. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 21/12/2010 e vale até 21/12/2030. Consta assim na revista nº 2591, de 01/09/2020.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoabr/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoset/2020
  6. Registro concedidodez/2010

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 38Telecomunicações

serviços de radiodifusão, cabo e rádio; serviços de radiodifusão e transmissão de programas de televisão; serviços de informação por transmissão eletrônica relacionados a serviços de comunicação, a saber, serviços de radiodifusão, cabo e rádio; serviços de radiodifusão e transmissão de programas de televisão.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

1.15.252.9.255.3.11
Titular
  • VIACOM INTERNATIONAL INC. · US
Procurador
ARARIPE & ASSOCIADOS

Dados do processo

Depósito
27/04/1999
há 27 anos e 5 meses
Concessão
21/12/2010
Vigência até
21/12/2030
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
22/12/2029 a 21/12/2030
com multa até 21/06/2031
Última publicação
revista 2591
publicada em 01/09/2020

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
259101/09/2020Deferimento da petiçãoIPAS270
2085Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
2046230NOME ALTERADO.
1998280OBSERVANDO-SE A EXCLUSÃO DA APOSTILA CONFERIDA.
1922Recurso não provido (decisão mantida)235CED. - VIACOM INTERNATIONAL INC.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2020 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

5 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 01/09/2020 · revista nº 2591