ALVA DOCTOR AVENTAISMistaEncerrada
Processo 821.335.529
ALVA DOCTOR AVENTAIS é marca registrada no INPI e pertence a MARIA DALVA FERNANDES DO NASCIMENTO - CONFECÇÕES, na classe 25. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 16/09/2003 e vale até 16/09/2023. Consta como encerrada na revista nº 2630, de 01/06/2021.
Onde este pedido está
- Pedido depositadomai/1999
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãoout/2013
- Registro concedidoset/2003
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
LUVAS PARA AS MÃOS, ANÁGUAS, ROUPA ÍNTIMA, ANTITRANSPIRANTE, ARTIGOS DE MALHA (VESTUÁRIO), VESTUÁRIO PARA AUTOMOBILISTA, AVENTAIS (VESTUÁRIO), BABADOUROS, NÃO EM PAPEL, BANDANAS (LENÇOS DE PESCOÇO), CALÇÕES DE BANHO (SUNGAS), CHINELOS DE BANHO, ROUPAS DE BANHO, ROUPÕES DE BANHO, BERMUDAS, BLAZERS (INGL.), (VESTUÁRIO), BOÁ (ESTOLA DE PIJAMAS), BONÉS E BOINAS, CALÇAS, CALÇAS COMPRIDAS, CAMISAS, CAMISETAS, CAPUZES (VESTUÁRIO), CASACOS, (VESTUÁRIO), CEROULAS, CHINELOS (PANTUFAS), VESTUÁRIO PARA CICLISTAS, CINTAS (ROUPAS ÍNTIMAS), COLETE, COLETES (ROUPA ÍNTIMA), COMBINAÇÕES (VESTUÁRIO), CORPETE, CUECAS, VESTUÁRIO CONFECCIONADO, ESPARTILHO, ESTOLAS, ROUPAS DE FANTASIA, GALOCHAS, ROUPA DE GINÁSTICA (COLANTE), GRAVATAS, ROUPAS IMPERMEÁVEIS, ROUPA ÍNTIMA, JAPONAS, JAQUETAS, JÉRSEIS (VESTUÁRIO), LIGAS, LIGAS DE MEIAS DE HOMEM, LINGERIE (FR.). LUVAS SEM DEDOS, LUVAS (VESTUÁRIO), MACACÕES, MATILHAS, MEIAS DE HOMEM, MEIAS-CALÇAS, PALETÓS, PIJAMAS, POLAINAS, ROUPAS DE PRAIA, PULÔVERES, ROUPA DE BAIXO, SAIAS, PENHOAR (ROBE), PIJAMAS, PRAIA (ROUPAS DE), ROUPA DE BAIXO, SAIAS, SOBRETUDOS (VESTUÁRIO), SUÉTERES, SUSPENSÓRIOS, SUTIÃ, TERNOS, TOGAS, TRAJE, TÚNICAS, UNIFORMES, VESTUÁRIO, VÉUS (VESTUÁRIO
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
- MARIA DALVA FERNANDES DO NASCIMENTO - CONFECÇÕES · SP/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2630 | 01/06/2021 | Extinção de registro pela caducidadeIPAS304 | — |
| 2616 | 23/02/2021 | Deferimento da petição de caducidadeIPAS669 | O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciad |
| 2590 | 25/08/2020 | Notificação de caducidadeIPAS338 | — |
| 2355 | 23/02/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2230 | 01/10/2013 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
Sobre os dados desta ficha
O histórico abaixo começa em 2013 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela caducidade". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 01/06/2021 · revista nº 2630