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PLANETEMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.368.095

PLANETE é marca registrada no INPI e pertence a CANAL+ THEMATIQUES, na classe 41. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 22/06/2004 e vale até 22/06/2034. Consta assim na revista nº 2773, de 27/02/2024.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojan/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoago/2014
  6. Registro concedidojun/2004

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 41Educação e entretenimento

SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO, ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS; SERVIÇOS DESTINADOS AO ENTRETENIMENTO DE RECREAÇÃO PÚBLICA; ENTRETENIMENTO DE INFORMAÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO, PROGRAMAS AUDIO-VISUAIS E MULTIMÍDIA PARA USO INTERATIVO OU OUTRO; ESPETÁCULOS; BIBLIOTECA DE VÍDEO E BRINQUEDOTECA [ENTRETENIMENTO].;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.5.1
Titular
  • CANAL+ THEMATIQUES · FR
Procurador
LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS

Dados do processo

Depósito
26/01/1999
há 27 anos e 8 meses
Concessão
22/06/2004
Vigência até
22/06/2034
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
23/06/2033 a 22/06/2034
com multa até 22/12/2034
Última publicação
revista 2773
publicada em 27/02/2024

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
277327/02/2024Deferimento da petiçãoIPAS270
277220/02/2024Deferimento da petiçãoIPAS270
268124/05/2022Deferimento da petiçãoIPAS270NOME E SEDE ALTERADOS.
236610/05/2016Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
235019/01/2016Deferimento da petiçãoIPAS270SEDE ALTERADA.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 27/02/2024 · revista nº 2773