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PLANETEMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.368.117

PLANETE é marca registrada no INPI e pertence a PLANETE CABLE S.A., na classe 38. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 21/05/2002 e vale até 21/05/2032. Consta assim na revista nº 2681, de 24/05/2022.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojan/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãodez/2015
  6. Registro concedidomai/2002

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 38Telecomunicações

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, COMO COMUNICAÇÕES VIA TERMINAIS DE COMPUTADOR, RÁDIO-TELEFÔNICAS, TELEGRÁFICAS E COMUNICAÇÕES TELEMÁTICAS ASSIM COMO OUTROS MEIOS TELEINFORMÁTICOS, POR VIDEOGRÁFICA INTERATIVA E EM PARTICULAR EM TERMINAIS, PERIFÉRICOS DE COMPUTADOR OU EQUIPAMENTO DIGITAL E/OU ELETRÔNICO E EM PARTICULAR VIDEOFONE, VISIFONE E VÍDEO-CONFERÊNCIA, AGÊNCIA DE IMPRENSA E INFORMAÇÃO; ENVIO, TRANSMISSÃO DE DESPACHOS E MENSAGENS; CIRCULAÇÃO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO E MAIS GENERICAMENTE PROGRAMAS MULTIMÍDIA (LAYOUT DE TEXTOS E/OU IMAGENS DE COMPUTADOR, FIXAS OU ANIMADOS, E/OU SONS, MUSICAIS OU NÃO), PARA USO INTERATIVO E OUTROS; TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.5.1
Titular
  • PLANETE CABLE S.A. · FR
Procurador
TAVARES & COMPANHIA

Dados do processo

Depósito
26/01/1999
há 27 anos e 8 meses
Concessão
21/05/2002
Vigência até
21/05/2032
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
22/05/2031 a 21/05/2032
com multa até 21/11/2032
Última publicação
revista 2681
publicada em 24/05/2022

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
268124/05/2022Deferimento da petiçãoIPAS270NOME E SEDE ALTERADOS.
268017/05/2022Deferimento da petiçãoIPAS270
235202/02/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
235019/01/2016Deferimento da petiçãoIPAS270SEDE ALTERADA.
234729/12/2015Deferimento da petiçãoIPAS270SEDE ALTERADA.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 24/05/2022 · revista nº 2681