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FIATMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.390.708

FIAT é marca registrada no INPI e pertence a FIAT GROUP MARKETING & CORPORATE COMMUNICATION S.P.A., na classe 12. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 13/12/2005 e vale até 13/12/2025. Consta assim na revista nº 2852, de 02/09/2025.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomai/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoabr/2016
  6. Registro concedidodez/2005

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 12Veículos

veículos destinados ao transporte de passageiros, cargas, automóveis, furgões [veículos], alarmes e dispositivos anti-roubo para veículos, peças e acessórios de veículos/automóveis, amortecedores para veículos, dispositivos e equipamentos antiderrapantes para veículos; freios para veículos, bem como suas peças e componentes; molas para veículos; molas de suspensão para veículos; motores de veículos, rodas de veículos e suas peças e componentes; bombas de ar, água, óleo e combustível [acessórios de veículos]; buzinas para veículos, bielas para veículos, pistões, equipamentos e acessórios de veículos destinados ao transporte de bagagens, assentos de segurança para veículos; capas de assentos para veículos; apoio de cabeça para assentos de veículos; assentos para veículos; chassis de veículos; conversores para veículos; pneus e dispositivos para pneus; pára-brisa e limpadores de pára-brisa; pára-choques de veículos; pára-lamas; porta-bagagens para veículos; portas para veículos; janelas para veículos e suas peças e componentes, rolamentos para veículos; espelhos para veículos; tampas para tanques de gasolina de veículos; luzes direcionais para veículos; filtros de ar para veículos, co

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.1.125.7.1
Titular
  • FIAT GROUP MARKETING & CORPORATE COMMUNICATION S.P.A. · IT
Procurador
Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

Dados do processo

Depósito
28/05/1999
há 27 anos e 4 meses
Concessão
13/12/2005
Vigência até
13/12/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
14/12/2024 a 13/12/2025
com multa até 13/06/2026
Última publicação
revista 2852
publicada em 02/09/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
285202/09/2025Deferimento da petiçãoIPAS270
243903/10/2017Deferimento da petiçãoIPAS270NOME ALTERADO.
238704/10/2016Deferimento da petiçãoIPAS270DE ACORDO COM O ART.133 DA LPI
236426/04/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
2087565CED. FIAT S.P.A.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 02/09/2025 · revista nº 2852