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SOSMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.395.220

SOS é marca registrada no INPI e pertence a HERBA RICEMILLS, S.L.U., na classe 30. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 05/08/2003 e vale até 05/08/2033. Consta assim na revista nº 2737, de 20/06/2023.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojun/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojul/2014
  6. Registro concedidoago/2003

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 30Pães, doces e café

CONDIMENTOS, ESPECIARIAS E ESSÊNCIAS ALIMENTÍCIAS.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.5.1
Titular
  • HERBA RICEMILLS, S.L.U. · ES
Procurador
Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

Dados do processo

Depósito
02/06/1999
há 27 anos e 4 meses
Concessão
05/08/2003
Vigência até
05/08/2033
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
06/08/2032 a 05/08/2033
com multa até 05/02/2034
Última publicação
revista 2737
publicada em 20/06/2023

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
273720/06/2023Deferimento da petiçãoIPAS270
243322/08/2017Deferimento da petiçãoIPAS270
240907/03/2017Deferimento da petiçãoIPAS270Nome e sede alterados.
235815/03/2016Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
227008/07/2014Deferimento da petiçãoIPAS270NOME ALTERADO.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 20/06/2023 · revista nº 2737

SOS — processo 821395220 no INPI