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GARANTIA LUIZA PLUSMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.396.064

GARANTIA LUIZA PLUS é marca registrada no INPI e pertence a MAGAZINE LUIZA S/A, na classe 35. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 12/08/2003 e vale até 12/08/2033. Consta assim na revista nº 2730, de 02/05/2023.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojun/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoout/2015
  6. Registro concedidoago/2003

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 35Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS, DE BRINQUEDOS, DE PERFUMARIA, DE MÓVEIS E TAPETES, DE CALÇADOS EM GERAL, DE CONFECÇÕES, DE MOTOCICLETAS E MOTORES DE POPA, NOVOS E USADOS, DE ARTIGOS DE CINE-FOTO-SOM, DE RELÓGIOS, DE JÓIAS PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DE ARTIGOS PARA GINÁSTICA E ESPORTE EM GERAL, APARELHOS DE COMUNICAÇÃO, DE ARTIGOS PARA DECORAÇÃO DE INTERIORES, DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE BENS LIGADOS A SUA ATIVIDADE ECONÔMICA, BEM COMO O COMÉRCIO DOS SEGUINTES ARTIGOS PARA PRESENTES: PEÇAS DE MOBILIÁRIO, ARTIGOS PARA CAMA, BANDEJAS DE MESAS, OBRAS DE ARTE EM MADEIRA, CERA, GESSO OU PLÁSTICO, CAIXAS PARA JÓIAS, QUADROS PARA PENDURAR CHAVES, DECORAÇÕES DE MATÉRIAS PLÁSTICAS, RECIPIENTES DE PLÁSTICO PARA EMBALAGEM, ESTÁTUAS E ESTATUETAS DE MADEIRA, CERA, GESSO OU PLÁSTICO, PEDESTAIS PARA VASOS DE FLORES, GARRAFEIRAS, MOLDURAS PARA QUADROS, PORTA-REVISTAS, QUADROS, ABAJUR, LÂMPADAS ELÉTRICAS PARA ÁRVORES DE NATAL, APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS PARA MODULAR CABELOS, SECADORES DE CABELO, MÁQUINAS ELÉTRICAS DE CAFÉ, CHALEIRAS ELÉTRICAS, FRIGIDEIRAS ELÉTRICAS, PANELAS DE PRESSÃO ELÉTRICAS, TORRADEIRAS PARA PÃO, SUPORTE PARA ABAJUR, TORRADEIRAS,

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • MAGAZINE LUIZA S/A · SP/BR
Procurador
FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Dados do processo

Depósito
04/06/1999
há 27 anos e 4 meses
Concessão
12/08/2003
Vigência até
12/08/2033
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
13/08/2032 a 12/08/2033
com multa até 12/02/2034
Última publicação
revista 2730
publicada em 02/05/2023

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
273002/05/2023Deferimento da petiçãoIPAS270
233827/10/2015Deferimento da petiçãoIPAS270DE ACORDO COM O ART.133 DA LPI
231809/06/2015Decisão de prejudicar petição por falta de objetoIPAS416PROTOCOLO DE PRORROGAÇÃO WB Nº 800130035540, DE 22/02/2013, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DO PROTOCOLO DE PRORROGAÇÃO WB Nº 800120151284, DE 04/09/2012, EM FASE DE EXAME.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 02/05/2023 · revista nº 2730