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ÁGUIA AZULMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.400.550

ÁGUIA AZUL é marca registrada no INPI e pertence a AGRO COMERCIAL AGUIA AZUL LTDA, na classe 31. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 07/10/2003 e vale até 07/10/2023. Consta assim na revista nº 2782, de 30/04/2024.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojan/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãofev/2016
  6. Registro concedidoout/2003

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 31Agrícolas in natura

ADITIVOS PARA FORRAGEM, ALIMENTO PARA GADO, ALIMENTO PARA ANIMAIS, ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, FARINHA DE AMENDOIM PARA ANIMAIS, OBJETOS COMESTÍVEIS PARA MASCAR PARA ANIMAIS, AREIA HIGIÊNICA AROMÁTICA PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, BISCOITOS PARA CÃES, FARINHA PARA ANIMAIS, LEVEDURA PARA ANIMAIS, OVOS DE SIBA [SÉPIA] PARA AVES, ALIMENTOS PARA PÁSSAROS, SAL PARA GADO.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

3.7.21
Titular
  • AGRO COMERCIAL AGUIA AZUL LTDA · RS/BR
Procurador

Dados do processo

Depósito
28/01/1999
há 27 anos e 8 meses
Concessão
07/10/2003
Vigência até
07/10/2023
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
08/10/2022 a 07/10/2023
com multa até 07/04/2024
Última publicação
revista 2782
publicada em 30/04/2024

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
278230/04/2024Deferimento da petiçãoIPAS270
235523/02/2016Deferimento da petiçãoIPAS270

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 30/04/2024 · revista nº 2782