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LOJA VIRTUAL LUIZAMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.430.440

LOJA VIRTUAL LUIZA é marca registrada no INPI e pertence a MAGAZINE LUIZA S/A, na classe 20. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 10/02/2004 e vale até 10/02/2034. Consta assim na revista nº 2764, de 26/12/2023.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojun/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojan/2016
  6. Registro concedidofev/2004

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 20Móveis e decoração

ARMÁRIOS; ARMÁRIOS [GRUARDA-LOUÇAS]; APARADORES [BUFÊS]; BALCÕES [MESAS]; BAÚS [NÃO METÁLICOS]; CADEIRAS ALTAS PARA BEBÊS; BANQUINHO PARA OS PÉS; BERÇOS; CABIDES PARA VESTUÁRIO NÃO METÁLICOS; CADEIRAS [ASSENTOS]; CAMAS [INCLUÍDAS NESTA CLASSE]; CARRINHOS DE SERVIR À MESA [MÓVEIS]; CARRINHOS [MOBILIÁRIO]; CERCADO PARA BEBÊ; COLCHÕES [INCLUÍDOS NESTA CLASSE]; COLCHÕES DE MOLAS PARA CAMAS; COLCHÕES DE PALHA; CÔMODA COM GAVETAS; ESPREGUIÇADEIRAS [CADEIRAS]; GUARDA-COMIDAS NÃO METÁLICOS; MESA COM RODÍZIOS PARA COMPUTADOR; DIVÃS; ESCRIVANINHA [MÓVEIS]; PORTA-REVISTAS; PORTA-LIVROS; PORTA-CHAPÉUS; MESAS; MÓVEIS METÁLICOS; MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO; PENTEADEIRAS; POLTRONAS; PRATELEIRAS; SOFÁS; TRAVESSEIROS; VITRINES [MÓVEIS]; MOBILIÁRIO ESCOLAR; ESCADAS PORTÁTEIS; MESA PARA DESENHO; CAVALETES [MOBILIÁRIO]; RACKS; APLIQUES PARA MURAIS DECORATIVOS [MÓVEIS]; PEÇAS DE MOBILIÁRIOS; RODÍZIOS PARA CORTINAS; TRILHOS PARA CORTINA; ARTIGOS PARA CAMA [EXCETO ROUPA DE CAMA]; ALMOFADAS; APOIO DE CABEÇA [MÓVEIS]; ARQUIVOS [MÓVEIS]; BANDEJAS DE MESA; BAÚ PARA BRINQUEDOS.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • MAGAZINE LUIZA S/A · SP/BR
Procurador
FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Dados do processo

Depósito
16/06/1999
há 27 anos e 3 meses
Concessão
10/02/2004
Vigência até
10/02/2034
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
11/02/2033 a 10/02/2034
com multa até 10/08/2034
Última publicação
revista 2764
publicada em 26/12/2023

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
276426/12/2023Deferimento da petiçãoIPAS270
235126/01/2016Deferimento da petiçãoIPAS270

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 26/12/2023 · revista nº 2764

LOJA VIRTUAL LUIZA — processo 821430440 no INPI