SANTAGULAMistaEncerrada
Processo 821.440.322
SANTAGULA é marca registrada no INPI e pertence a XINGUARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, na classe 29. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta como encerrada na revista nº 2812, de 26/11/2024.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoago/2002
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãojan/2016
- Registro concedidoago/2002
Classificação: o que esta marca protege
CARNES, CARNES CONSERVADAS, CHARQUES, SALSICHAS, MORTADELA, FIAMBRE, PRESUNTO, DEFUMADOS, PASTAS DE FÍGADO E PATÊ DE FÍGADO.;
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
- XINGUARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A · PA/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2812 | 26/11/2024 | Indeferimento da petiçãoIPAS271 | Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. DECISÃO: A titular do registro caducando comprovou estar em processo de recuperação judicial, dessa maneira, foi aceito o conjunto probatório apresentado, ainda que em número reduzido, comprovando o uso efetivo da marca na oferta dos produtos discriminados no certificado de registr |
| 2798 | 20/08/2024 | Exigência de mérito (em petição)IPAS267 | Na contestação ao requerimento de caducidade, a titular do registro caducando apresentou: notas fiscais sem a marca mista, em número insuficiente, somente referente ao ano de 2018 e contendo apenas o produto ?carne?; e uma captura de tela de rede social contendo o sinal marcário. Tendo em vista tratar-se de um número reduzido de provas efetivas para abarcar todo o período de investigação, formando |
| 2744 | 08/08/2023 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 11 Vara Cível da Comarca de Santos/SP. Processo nº 0015532-45.2021.8.26.0562.Processo SEI nº 52402.007930/2023-60. |
| 2710 | 13/12/2022 | Notificação de caducidadeIPAS338 | — |
| 2695 | 30/08/2022 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
Sobre os dados desta ficha
O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 27/08/2002 e 27/08/2002. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.
O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 2002. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "indeferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 26/11/2024 · revista nº 2812