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ACTIVE BLOCNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.461.192

ACTIVE BLOC é marca registrada no INPI e pertence a LABORATÓRIO CATARINENSE S A, na classe 3. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 06/12/2005 e vale até 06/12/2025. Consta assim na revista nº 2838, de 27/05/2025.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomar/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojul/2016
  6. Registro concedidodez/2005

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 3Cosméticos e limpeza

água de colônia; água oxigenada; águas de cheiro; algodão para uso cosmético; ambar; leite de amêndoas para uso cosmético; anti-séptico bucal; óleos essenciais aromáticos; preparações cosméticas para banho; tinturas para barba; batons para os lábios; máscaras para beleza; óleo de bergamota; sais para branquear; preparações bronzeadoras; preparações para ondular os cabelos; tintura para os cabelos; adesivos para fixar cabelos postiços; cera para depilação; cremes cosméticos; cosméticos para os cílios; cílios postiços; adesivos para fixar cílios postiços; cremes para clarear a pele; dentrifícios; produtos depilatórios; descolorantes para uso em cosmética; sabonete; desodorantes para uso pessoal; preparações cosméticas para emagrecimento; esmalte para unhas; óleos essenciais; essências etérias; extrato de flores; bases para perfumes de flores; extrato de flores; mistura de fragrâncias; óleo de gaultheria; geléia de petróleo; vaselina; gorduras para uso cosmético; guias em papel para pintar os olhos; hastes com pontas de algodãopara fins cosméticos; ionona [perfumaria]; lápis de sobrancelhas; lápis para uso cosmético; laquê para os cabelos; lenços impregnados com loções cosméticas; ól

Titular
  • LABORATÓRIO CATARINENSE S A · SC/BR
Procurador
BENTA SOUSA TAVARES SILVA

Dados do processo

Depósito
09/03/1999
há 27 anos e 6 meses
Concessão
06/12/2005
Vigência até
06/12/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
07/12/2024 a 06/12/2025
com multa até 06/06/2026
Última publicação
revista 2838
publicada em 27/05/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
283827/05/2025Deferimento da petiçãoIPAS270
244728/11/2017Deferimento da petiçãoIPAS270Nome alterado.
237726/07/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
1993823CONHEÇO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NULIDADE. NEGO-LHES PROVIMENTO EM SEU MÉRITO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.
1913511REQS. 1) BIOSINTÉTICA NATURAL ACTIVE LTDA-ME (BR/SP) 2) KARVIA DO BRASIL LTDA (BR/SP), RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA RPI 1880, DE 16/01/2007, TENDO EM VISTA A OMISSÃO DE UM DOS REQUERENTES.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

5 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 27/05/2025 · revista nº 2838