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GERVASPORTMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.474.324

GERVASPORT é marca registrada no INPI e pertence a LUCIANO GUIMARÃES NUNES e outros, na classe 28. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 25/11/2003 e vale até 25/11/2023. Consta assim na revista nº 2789, de 18/06/2024.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojul/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomai/2016
  6. Registro concedidonov/2003

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 28Brinquedos e esporte

APARELHOS PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS, APARELHOS PARA GINÁSTICA, NOTADAMENTE APARELHOS PARA MUSCULAÇÃO, BICICLETAS FIXAS PARA EXERCÍCIOS, LUVAS DE BOXE, EXTENSORES PARA EXERCÍCIOS, HALTERES.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

26.1.127.7.1
Titulares
  • LUCIANO GUIMARÃES NUNES · RS/BR
  • LUCIANO GUIMARÃES NUNES · RS/BR
Marca em cotitularidade: todos respondem pelo registro.
Procurador
sergio lipinski brandão junior

Dados do processo

Depósito
05/07/1999
há 27 anos e 3 meses
Concessão
25/11/2003
Vigência até
25/11/2023
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
26/11/2022 a 25/11/2023
com multa até 25/05/2024
Última publicação
revista 2789
publicada em 18/06/2024

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
278918/06/2024Deferimento da petiçãoIPAS270
275203/10/2023Deferimento da petiçãoIPAS270
274225/07/2023Notificação de procedimento judicialIPAS4621) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de GERVASPORT S.L. para LUCIANO GUIMARÃES NUNES, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande/RS. Processo nº 5000727-57.2011.8.21.0023/RS. Processo INPI nº 52402.009778/2022-79. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada
241518/04/2017Publicação de decisão judicialIPAS639ANOTADA A LIBERAÇÃO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA - JUSTIÇA FEDERAL - PROCESSO Nº 01894009520095020241, CONFORME OFÍCIO Nº 142/2017 - RELAÇÃO Nº 5/2017 - Controle de Documentos INPI Nº 285920.
236717/05/2016Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2013 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 18/06/2024 · revista nº 2789

GERVASPORT — processo 821474324 no INPI