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ENERBRASMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.487.361

ENERBRAS é marca registrada no INPI e pertence a ENERBRAS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, na classe 9. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 07/06/2005 e vale até 07/06/2025. Consta assim na revista nº 2818, de 07/01/2025.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomar/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojul/2016
  6. Registro concedidojun/2005

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 9Eletrônicos e software

campainhas elétricas, cabos elétricos, condutores elétricos, material para condutos elétricos [fios, cabos], conectores [eletricidade], conexões elétricas, conjuntores, contatos elétricos, contatos elétricos, conversores elétricos, disjuntores, fios elétricos, interruptores elétricos, protetores de tomada, revestimentos para cabos elétricos, tomadas, bocais e outros contatos [conexões elétricas].

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • ENERBRAS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA · PR/BR
Procurador
OSVALDO FLOR

Dados do processo

Depósito
15/03/1999
há 27 anos e 6 meses
Concessão
07/06/2005
Vigência até
07/06/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
08/06/2024 a 07/06/2025
com multa até 07/12/2025
Última publicação
revista 2818
publicada em 07/01/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
281807/01/2025Deferimento da petiçãoIPAS270
237619/07/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
1976821
1880511REQ. ENERGIBRÁS COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA (BR/SP)
1796Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400EXCLUÍDO DA ESPECIFICAÇÃO O ITEM "FIOS TELEFÔNICOS", POR NÃO PERTENCER À CLASSE NACIONAL 09:25 INICIALMENTE REIVINDICADA.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 07/01/2025 · revista nº 2818

ENERBRAS — processo 821487361 no INPI