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ÓTICA FOCALMistaEncerrada

Processo 821.493.965

ÓTICA FOCAL é marca registrada no INPI e pertence a LEMA COMÉRCIO ÓPTICO LTDA, na classe 9. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 10/02/2004 e vale até 10/02/2024. Consta como encerrada na revista nº 2802, de 17/09/2024.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojul/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoabr/2016
  6. Registro concedidofev/2004

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 9Eletrônicos e software

CÂMERAS (FOTOGRAFIA), CORRENTES PARA ÓCULOS, ESTOJOS DE ÓCULOS, LENTES DE CONTATO, LENTES CORRETIVAS (ÓPTICA), OBJETIVAS (LENTES) (ÓPTICA), OCULISTA (ARTIGOS DE), ÓCULOS, ÓCULOS (ARMAÇÃO DE), ÓCULOS (LENTES DE), ÓCULOS (CORDÕES PARA) [PINCENÊ], ÓCULOS ANTIOFUSCANTES, ÓCULOS DE SOL, ÓCULOS PARA ESPORTES, ÓPTICOS (INSTRUMENTOS E APARELHOS), PINCENÊ, PINCENÊ (CORRENTES PARA), MATERIAL FOTOGRÁFICO.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

16.1.425.5.1
Titular
  • LEMA COMÉRCIO ÓPTICO LTDA · PR/BR
Procurador
Vilela Coelho Sociedade de Advogados

Dados do processo

Depósito
14/07/1999
há 27 anos e 2 meses
Concessão
10/02/2004
Vigência até
10/02/2024
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
11/02/2023 a 10/02/2024
com multa até 10/08/2024
Última publicação
revista 2802
publicada em 17/09/2024

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
280217/09/2024Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161
243215/08/2017Deferimento da petiçãoIPAS270
236212/04/2016Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela expiração do prazo de vigência". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 17/09/2024 · revista nº 2802