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MOCMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.529.560

MOC é marca registrada no INPI e pertence a MOC PRODUCTS COMPANY, INC, na classe 3. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 25/01/2005 e vale até 25/01/2025. Consta assim na revista nº 2786, de 28/05/2024.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoabr/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojul/2016
  6. Registro concedidojan/2005

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 3Cosméticos e limpeza

produtos para recondicionamento de peças e partes de automóveis, ou seja, ceras, polidores, pastas e compostos para a execução de acabamentos, comostos a base de água para aplicação em borracha e vinil situados no interior e no exterior de veículos, compostos a base de solventes orgânicos para aplicação em borrachas e vinil situados no interior e no exterior de veículos, limpadores de vidro, limpadores e xampus para carro, compostos a base de água para limpeza e remoção de graxa existentes no interior e no exterior de veículos, compostos orgânicos para limpeza e remoção de graxa existentes no interior e no exterior de veículos, compostos a base de ácido para a limpeza de metais, pastas sem silicone para limpeza e polimento de componentes de vidro, compostos para a dissolução nos reservatórios de água para a limpeza de pára-brisas, preparados para prevenir manchas em tecidos, limpador de carburador, limpadores e enxagüantes do sistema de combustível, limpador e enxagüantes do sistema de refrigeração, limpadores de freio, limpadores do corpo do acelerador, removedor de goma e verniz, preparados para a remoção de ferrugem.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • MOC PRODUCTS COMPANY, INC · US
Procurador
CLARKE MODET DO BRASIL LTDA

Dados do processo

Depósito
01/04/1999
há 27 anos e 6 meses
Concessão
25/01/2005
Vigência até
25/01/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
26/01/2024 a 25/01/2025
com multa até 25/07/2025
Última publicação
revista 2786
publicada em 28/05/2024

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
278628/05/2024Deferimento da petiçãoIPAS270
269530/08/2022Petição de retificação atendidaIPAS566Reemissão do certificado com correção no endereço do titular.
237405/07/2016Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
1777Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 28/05/2024 · revista nº 2786