CERAMICA SANTA CLARA DE INDAIATUBAMistaMarca registrada
Processo 821.530.356
CERAMICA SANTA CLARA DE INDAIATUBA é marca registrada no INPI e pertence a CERAMICA SANTA CLARA DE INDAIATUBA LIMITADA (BR/SP). Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 14/04/2026 e vale até 14/04/2036. Consta assim na revista nº 2900, de 04/08/2026.
Onde este pedido está
- Pedido depositadojul/1999
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãoago/2025
- Registro concedidoabr/2026
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Nenhuma classe informada.
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
- CERAMICA SANTA CLARA DE INDAIATUBA LIMITADA (BR/SP)
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2900 | 04/08/2026 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). |
| 2884 | 14/04/2026 | Concessão de registroIPAS158 | — |
| 2850 | 19/08/2025 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)IPAS237 | — |
| 2640 | 10/08/2021 | Sobrestamento da instrução técnicaIPAS499 | — |
| 2445 | 14/11/2017 | Sobrestamento da instrução técnicaIPAS499 | Até transito em julgado da ação judicial tramitando na TRIGÉSIMA QUINTA VF (RJ) - Nº 2010.51.01.808347-2 e Processo INPI Nº 52.400.003606-2010, visando a nulidade do registro apontado como impeditivo de nº 821522272. |
Sobre os dados desta ficha
Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
3 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 04/08/2026 · revista nº 2900