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NO STRESSMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.545.523

NO STRESS é marca registrada no INPI e pertence a NO STRESS COMPLEXO DE LAZER E ENTRETENIMENTO ECOLÓGICO LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 11/12/2007 e vale até 11/12/2027. Consta assim na revista nº 2568, de 24/03/2020.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomar/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãodez/2017
  6. Registro concedidodez/2007

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • NO STRESS COMPLEXO DE LAZER E ENTRETENIMENTO ECOLÓGICO LTDA · RS/BR
Procurador
SKO - DIREITOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Dados do processo

Depósito
26/03/1999
há 27 anos e 6 meses
Concessão
11/12/2007
Vigência até
11/12/2027
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
12/12/2026 a 11/12/2027
com multa até 11/06/2028
Última publicação
revista 2568
publicada em 24/03/2020

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
256824/03/2020Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639Anotado o levantamento da limitação (RPI 1830, de 31/01/2006) determinada pelo ofício nº 423/2005 - Processo¿ INPI Nº 52400.000778/05 da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza da Vara Única da Comarca de Garopaba - Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina ? Ofício nº 0000426-80.2005.8.24.0167-0005 - SEI Nº 52402.001979/2020-66.
245019/12/2017Deferimento da petiçãoIPAS270
2182590ANOTADO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, DE ACORDO COM OFÍCIO EXPEDIDO PELA 15ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE/RS, CONFORME PROCESSO Nº 001/1.11.0255851-7 (CNJ: 0305491-67.2011.8.21.0001) E PROCESSO INPI Nº 067968/2012.
1927Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
1830208ANOTADA A DETERMINAÇÃO DA MM JUÍZA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAROPABA/SC, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 423/2005, DO PROCESSO INPI Nº 52400.000778/05, A SABER: "NO SENTIDO DE QUE SE ABSTENHA DE PROCEDER TRANSFERÊNCIAS DOS REGISTROS DA MARCA NO STRESS, SUSPENDENDO E COMUNICANDO EVENTUAL TRANSFERÊNCIA EFETUADA"...

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O histórico abaixo começa em 2017 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

4 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "publicação de decisão judicial transitada em julgado". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 24/03/2020 · revista nº 2568