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SPECKMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.546.708

SPECK é marca registrada no INPI e pertence a NAZARENO LUZ - ME, na classe 35. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 24/09/2002 e vale até 24/09/2032. Consta assim na revista nº 2701, de 11/10/2022.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomar/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãonov/2015
  6. Registro concedidoset/2002

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 35Comércio e publicidade

COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS, FERRAGENS, ARTIGOS PLÁSTICOS, DECORAÇÕES, COMÉRCIO DE OBRAS DE ARTE, EXECUÇÃO DE CURSOS EM GERAL, COMÉRCIO DE MATERIAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E MATERIAIS SERIGRÁFICOS, COMÉRCIO DE PAPÉIS EM GERAL, MATERIAL PARA CÓPIAS XEROGRÁFICAS, FAX-SIMILE E ARTIGOS DE ESCRITORIO, COMÉRCIO PELA INTERNET E COMÉRCIO VIRTUAL.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

3.6.1
Titular
  • NAZARENO LUZ - ME · SC/BR
Procurador
Edemar Soares Antonini

Dados do processo

Depósito
17/03/1999
há 27 anos e 6 meses
Concessão
24/09/2002
Vigência até
24/09/2032
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
25/09/2031 a 24/09/2032
com multa até 24/03/2033
Última publicação
revista 2701
publicada em 11/10/2022

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
270111/10/2022Deferimento da petiçãoIPAS270
239606/12/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
238413/09/2016Exigência de mérito (em petição)IPAS267PROVE (OU DECLARE SOB AS PENAS DA LEI) QUE A SIGNATÁRIA DA CEDENTE, SRA. SILVÂNIA SPECK, POSSUI PODERES CONTRATUAIS PARA ALIENAR A MARCA EM NOME DE COMERCIAL TINTAS SPECK LTDA. (CNPJ.: 83872556000103)
234224/11/2015Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 11/10/2022 · revista nº 2701