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ÓPTICA CONCEIÇÃOMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.550.799

ÓPTICA CONCEIÇÃO é marca registrada no INPI e pertence a ÓTICA MARIO NETO LTDA - ME, na classe 9. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 31/08/2004 e vale até 31/08/2024. Consta assim na revista nº 2798, de 20/08/2024.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoago/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoout/2013
  6. Registro concedidoago/2004

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 9Eletrônicos e software

ÓCULOS, LENTES, ARMAÇÕES, CORRENTES, CORDÕES E ESTOJOS PARA ÓCULOS, ARTIGOS DE OCULISTA.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

16.1.426.7.1
Titular
  • ÓTICA MARIO NETO LTDA - ME · SP/BR
Procurador
ludmila haydee de campos freitas aveniente

Dados do processo

Depósito
06/08/1999
há 27 anos e 2 meses
Concessão
31/08/2004
Vigência até
31/08/2024
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
01/09/2023 a 31/08/2024
com multa até 03/03/2025
Última publicação
revista 2798
publicada em 20/08/2024

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
279820/08/2024Decisão de não conhecer da petiçãoIPAS428Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
278811/06/2024Deferimento da petiçãoIPAS270
242313/06/2017Emissão de segunda via de certificado de registroIPAS579
241304/04/2017Deferimento da petiçãoIPAS270
241304/04/2017Ato de prejudicar petiçãoIPAS699TENDO EM VISTA O DEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA N° 850160055885.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2013 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "decisão de não conhecer da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 20/08/2024 · revista nº 2798