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CAFÉ DESIGNNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.573.403

CAFÉ DESIGN é marca registrada no INPI e pertence a ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S.A., na classe 20. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 21/10/2003 e vale até 21/10/2033. Consta assim na revista nº 2707, de 22/11/2022.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoago/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomar/2016
  6. Registro concedidoout/2003

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 20Móveis e decoração

APARADORES (BUFÊ), ARMÁRIOS, ARQUIVOS, ARTIGOS PARA CAMA (EXCETO ROUPA DE CAMA), ASSENTOS (CADEIRAS), BALCÕES, BANCOS, BERÇOS, BIOMBOS, CABIDEIROS, CADEIRAS, CAMAS, CARRINHOS (MOBILIÁRIO), CÔMODAS, MESAS COM RODINHAS PARA COMPUTADORES, DIVÃS, DIVISÓRIAS (EXCETO PARA CONSTRUÇÃO), MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, GUARDA COMIDA, GUARNIÇÕES PARA MÓVEIS, MESAS, PEÇAS DE MOBILIÁRIO, MOBILIÁRIO ESCOLAR, PENTEADEIRAS, POLTRONAS, PRATELEIRAS, RACKS, SOFÁS, VITRINES (MÓVEIS).;

Titular
  • ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S.A. · SP/BR
Procurador
TINOCO, SOARES & FILHO S/C LTDA

Dados do processo

Depósito
18/08/1999
há 27 anos e 1 mês
Concessão
21/10/2003
Vigência até
21/10/2033
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
22/10/2032 a 21/10/2033
com multa até 21/04/2034
Última publicação
revista 2707
publicada em 22/11/2022

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
270722/11/2022Deferimento da petiçãoIPAS270
269927/09/2022Deferimento da petiçãoIPAS270Sede alterada.
253216/07/2019Deferimento da petiçãoIPAS270SEDE ALTERADA.
246320/03/2018Deferimento da petiçãoIPAS270NOME ALTERADO
236029/03/2016Deferimento da petiçãoIPAS270

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 22/11/2022 · revista nº 2707

CAFÉ DESIGN — processo 821573403 no INPI