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LUXANETNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.600.958

LUXANET é marca registrada no INPI e pertence a BELGO BEKAERT ARAMES S/A, na classe 6. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 27/12/2005 e vale até 27/12/2025. Consta assim na revista nº 2833, de 23/04/2025.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomar/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojul/2016
  6. Registro concedidodez/2005

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 6Metais e ferragens

fios e arames de aço; balancis de arames; esticadores de tensão para fios; tiras [metal]; tirantes de tensão [tensores]; tensores de fios de metal [tirantes de tensão].

Titular
  • BELGO BEKAERT ARAMES S/A · MG/BR
Procurador
LUIZ CLAUDIO DE MAGALHÃES

Dados do processo

Depósito
12/03/1999
há 27 anos e 6 meses
Concessão
27/12/2005
Vigência até
27/12/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
28/12/2024 a 27/12/2025
com multa até 27/06/2026
Última publicação
revista 2833
publicada em 23/04/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
283323/04/2025Deferimento da petiçãoIPAS270
237726/07/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
1919560NOME ALTERADO.
1825Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400EXCLUÍDA DA ESPECIFICAÇÃO "CERCAS DE METAL, FERRO, ARAME E AÇO", UMA VEZ QUE NÃO SE TRATAM DE PRODUTOS COMPATÍVEIS COM A CLASSE NACIONAL INICIALMENTE REIVINDICADA E "PARA APLICAÇÕES DIVERSAS E PRODUTOS ASSEMELHADOS; PRODUTOS DE METAL EM GERAL PARA BALANCEAMENTO, DISTANCIAMENTO E TENSIONAMENTO DE CERCAS OU ESTRUTURAS CONSTRUTIVAS", POR APRESENTAREM CARÁTER GENÉRICO PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO INTERN
1800353

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 23/04/2025 · revista nº 2833