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ÓTICAS BRASILMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.625.527

ÓTICAS BRASIL é marca registrada no INPI e pertence a ÓTICAS BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, na classe 9. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 22/10/2002 e vale até 22/10/2032. Consta assim na revista nº 2683, de 07/06/2022.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoabr/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãonov/2015
  6. Registro concedidoout/2002

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 9Eletrônicos e software

ARMAÇÃO DE ÓCULOS, DISCOS ÓPTICOS, ESTOJOS DE ÓCULOS, ESPELHOS ÓPTICOS, LÂMPADAS ÓPTICAS, LANTERNAS ÓPTICAS, LEITORES ÓPTICOS, LENTES DE AUMENTO, LENTES DE CONTATO, ESTOJO PARA LENTES DE CONTATO, LENTES DE ÓCULOS, LENTES ÓPTICAS, LENTES PROTETORAS ÓPTICAS, CORRENTES PARA ÓCULOS, ÓCULOS DE SOL E ÓCULOS.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

2.9.25
Titular
  • ÓTICAS BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA · GO/BR
Procurador
Aureolino Pinto Das Neves

Dados do processo

Depósito
16/04/1999
há 27 anos e 5 meses
Concessão
22/10/2002
Vigência até
22/10/2032
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
23/10/2031 a 22/10/2032
com multa até 22/04/2033
Última publicação
revista 2683
publicada em 07/06/2022

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
268307/06/2022Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.
261012/01/2021Deferimento da petiçãoIPAS270
260722/12/2020Deferimento da petiçãoIPAS270NOME E SEDE ALTERADO(A).
234117/11/2015Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 07/06/2022 · revista nº 2683