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DIVINA SANTAMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.630.300

DIVINA SANTA é marca registrada no INPI e pertence a MROZOWSKI CONFECÇÕES LTDA ME, na classe 25. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 07/12/2004 e vale até 07/12/2024. Consta assim na revista nº 2818, de 07/01/2025.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoset/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoago/2016
  6. Registro concedidodez/2004

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 25Roupas e calçados

agasalhos para as mãos; alpercatas; anáguas; antiderrapantes para botas e sapatos; roupas íntimas antitranspirantes; armações de chapéus; artigos de malha [vestuário]; aventais [vestuário]; sudário axilares; babadouros, exceto de pael; bandanas; calções de banho; chinelos de banho; roupas de banho; roupões de banho; sandálias de banho; toucas de banho; cueiros de matérias, incuídas nesta classe, para bebês; fraldas de matérias têxteis para bebês; bermudas; biqueiras; blazers [vestuário]; boa [estola de plumas]; bolsos; bolsos para roupas; palas de bonés; bonés; borzeguins; antiderrapantes para botas;calcanheiras para botas; canos de botas; viras para botas; botas; botinas; cachecóis; fraldas calça; calçados; calçados de madeira; calçados em geral, incluídos nesta classe; calcanheiras para meias; calças; calças compridas; punho de camisa ;camisas; palas para camisas; peitilhos de camisas; camisetas; peitilhos de camisetas; capotes; capuzes [vestuário]; cartolas; casacos [vestuário]; ceroulas; chapéus [chapelaria]; chapéus; chinelos [pantufas]; cintas [roupa íntima]; cintos porta-moedas [vestuário]; cintos [vestuário]; colarinhos postiços; colarinhos [vestuário]; coletes; coletes

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.7.1
Titular
  • MROZOWSKI CONFECÇÕES LTDA ME · SP/BR
Procurador
ORG. MÉRITO MARCAS E PATENTES LTDA

Dados do processo

Depósito
09/09/1999
há 27 anos
Concessão
07/12/2004
Vigência até
07/12/2024
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
08/12/2023 a 07/12/2024
com multa até 07/06/2025
Última publicação
revista 2818
publicada em 07/01/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
281807/01/2025Deferimento da petiçãoIPAS270
239927/12/2016Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.
238704/10/2016Deferimento da petiçãoIPAS270Sede alterada
238306/09/2016Deferimento da petiçãoIPAS270Sede alterada
238123/08/2016Deferimento da petiçãoIPAS270Nome alterado

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 07/01/2025 · revista nº 2818