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BRASCONNECTMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.634.453

BRASCONNECT é marca registrada no INPI e pertence a BRASCONNECT TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA., na classe 9. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 06/12/2005 e vale até 06/12/2025. Consta assim na revista nº 2864, de 25/11/2025.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoset/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoago/2016
  6. Registro concedidodez/2005

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 9Eletrônicos e software

alto-falante, amplificadores, aparelhos de alta frequência, aparelhos fac-símile [fax], aparelhos de radar, aparelhos de secretária eletrônica,aparelhos de telefone, aparelhos de televisão, aparelhos de videocassetes, aparelhos audiovisual para ensino, aparelhos de intercomunicação, aparelhos para projeção, aparelhos para radiotelefonia, aparelhos de radiotelegrafia, aparelhos para reprodução de som, caixas para alto-falantes, canais acústicos, fones de ouvido, gravadores de fita, máquinas de telex, megafones, microfones, pager, rádios,toca-fitas portáteis, receptores de audio e vídeo,receptores de telefone, telefones portáteis,telégrafos[aparelhos], tele-impressoras [telex], teleprompters, toca-cd [discos compactos], toca-discos, toca-fitas, videofones e walkie-talkies.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.5.127.5.1
Titular
  • BRASCONNECT TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. · DF/BR
Procurador
DARRÉ, BUENO & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Dados do processo

Depósito
10/09/1999
há 27 anos
Concessão
06/12/2005
Vigência até
06/12/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
07/12/2024 a 06/12/2025
com multa até 06/06/2026
Última publicação
revista 2864
publicada em 25/11/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
286425/11/2025Deferimento da petiçãoIPAS270
246027/02/2018Deferimento da petiçãoIPAS270Nome e sede alterados.
237909/08/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
1822Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400A ESPECIFICAÇÃO EXCLUÍDA NÃO PERTENCIA A CLASSE OU AO SUB-ÍTEM REIVINDICADO À ÉPOCA DO DEPPÓSITO.
1787353

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 25/11/2025 · revista nº 2864