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BRASCONNECTMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.634.461

BRASCONNECT é marca registrada no INPI e pertence a BRASCONNECT TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA., na classe 38. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 21/12/2004 e vale até 21/12/2024. Consta assim na revista nº 2788, de 11/06/2024.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoset/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomai/2016
  6. Registro concedidodez/2004

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 38Telecomunicações

celular (comunicação por telefone - ), comunicação por redes de fibra óptica, comunicação por terminais de computador, comunicações por telefone, correio eletrônico, fac-símile (transmissão por - )[fax], fornecimento de acesso a usuários a uma rede mundial de computadores [provedores de serviço], fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores, informações sobre telecomunicações, telechamadas (serviços de - ) [rádio, telefone ou outros meios de comunicação eletrônica], telecomunicações (serviços de roteamento e junção de - ), transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.5.127.5.1
Titular
  • BRASCONNECT TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. · DF/BR
Procurador
SILVIO DARRE JUNIOR

Dados do processo

Depósito
10/09/1999
há 27 anos
Concessão
21/12/2004
Vigência até
21/12/2024
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
22/12/2023 a 21/12/2024
com multa até 21/06/2025
Última publicação
revista 2788
publicada em 11/06/2024

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
278811/06/2024Deferimento da petiçãoIPAS270Anotada a alteração de sede.
278307/05/2024Deferimento da petiçãoIPAS270
246027/02/2018Deferimento da petiçãoIPAS270Nome e sede alterados.
236824/05/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
1786560SEDE ALTERADA.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 11/06/2024 · revista nº 2788

BRASCONNECT — processo 821634461 no INPI