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UNIVERSALMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.670.565

UNIVERSAL é marca registrada no INPI e pertence a RELOJOARIA E ÓTICA UNIVERSAL LTDA, na classe 14. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 06/12/2005 e vale até 06/12/2025. Consta assim na revista nº 2845, de 15/07/2025.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoset/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoago/2015
  6. Registro concedidodez/2005

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 14Joias e relógios

abotoaduras [adereços/jóias/bijuterias], adereços de prata, adereços [jóias e bijuterias], ágatas, jóias e bijuterias de âmbar amarelo, amuletos [jóias e bijuterias], anéis [jóias e bijuterias], berloques [jóias e bijuterias], artigos de bijuteria e joalheria, brincos, broches [jóias e bijuterias], chaveiros de bijuterias, jóias e bijuterias em cloisonné, colares [jóias e bijuterias], correntes [jóias e bijuterias], diamantes, espinélio [pedra preciosa], fios de metal precioso [jóias e bijuterias], imitações de pedras preciosas, adereços de marfim [jóias e bijuterias], medalhas, medalhões [jóias e bijuterias], olivina [pedra preciosa], correntes, colares, fios de metais preciosos, fios de prata, prendedor de gravatas, insignias de metais preciosos, produtos de ourivesaria (exceto cutelaria) [jóias], fios de ouro [joalheria], ouro não trabalhado ou batido, pedras preciosas, pedras semi preciosas, penduricalhos [jóias e bijuterias], pérolas [jóias e bijuterias], pulseiras [jóias e bijuterias].

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

7.1.25
Titular
  • RELOJOARIA E ÓTICA UNIVERSAL LTDA · SC/BR
Procurador
TINOCO, SOARES & FILHO S/C LTDA

Dados do processo

Depósito
23/09/1999
há 27 anos
Concessão
06/12/2005
Vigência até
06/12/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
07/12/2024 a 06/12/2025
com multa até 06/06/2026
Última publicação
revista 2845
publicada em 15/07/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
284515/07/2025Deferimento da petiçãoIPAS270
237405/07/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
232925/08/2015Indeferimento da petiçãoIPAS271Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.
2110552PET.ELETRÔNICA: 810100378043 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 07/12/2010
1822Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400OS DEMAIS ITENS FORAM EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS REIVINDICADA POR NÃO PERTENCEREM À CLASSE 14.10/20/30, ORIGINALMENTE DEPOSITADA.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 15/07/2025 · revista nº 2845