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TECPLANMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.673.920

TECPLAN é marca registrada no INPI e pertence a TECPLAN TELEINFORMATICA S/C LTDA, na classe 38. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 06/12/2005 e vale até 06/12/2025. Consta assim na revista nº 2865, de 02/12/2025.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoset/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoago/2016
  6. Registro concedidodez/2005

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 38Telecomunicações

serviços de comunicação, quais sejam: programas de interação em televisão.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • TECPLAN TELEINFORMATICA S/C LTDA · SP/BR
Procurador
FABIANE FRANCO LACERDA

Dados do processo

Depósito
27/09/1999
há 27 anos
Concessão
06/12/2005
Vigência até
06/12/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
07/12/2024 a 06/12/2025
com multa até 06/06/2026
Última publicação
revista 2865
publicada em 02/12/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
286502/12/2025Deferimento da petiçãoIPAS270
237802/08/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
1822Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400OS DEMAIS ITENS FORAM EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO DE SERVIÇOS REIVINDICADA POR NÃO PERTENCEREM À CLASSE 38.10, ORIGINALMENTE DEPOSITADA.
1772027OBSERVANDO TER SIDO DECLARADO O OBJETO SOCIAL DA EMPRESA, E NÃO OS SERVIÇOS A SEREM ASSINALADOS PELA MESMA.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 02/12/2025 · revista nº 2865