ESPUÑAMistaMarca registrada
Processo 821.688.464
ESPUÑA é marca registrada no INPI e pertence a MARCAS DE ESPANA COM. REP. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, na classe 29. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 28/10/2003 e vale até 28/10/2033. Consta assim na revista nº 2806, de 15/10/2024.
Onde este pedido está
- Pedido depositadomai/1999
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãojun/2014
- Registro concedidoout/2003
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
PRESUNTOS;
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
- MARCAS DE ESPANA COM. REP. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA · SP/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2806 | 15/10/2024 | Emissão de segunda via de certificado de registroIPAS579 | — |
| 2803 | 24/09/2024 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2797 | 13/08/2024 | Petição de retificação atendidaIPAS566 | O despacho será anulado para reexame da matéria. |
| 2797 | 13/08/2024 | Anulação de despacho (em petição)IPAS403 | Anulado o despacho publicado na RPI 2745, de 15/08/2023, para reexame da matéria. |
| 2745 | 15/08/2023 | Indeferimento da petiçãoIPAS271 | Conforme Art. 134 c/c Art. 224 da LPI, tendo em vista o não cumprimento da exigência publicada na RPI 2731, de 09/05/2023. |
Sobre os dados desta ficha
O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "emissão de segunda via de certificado de registro". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 15/10/2024 · revista nº 2806