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DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FAISCA INDÚSTRIA E COMÉRCIOMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.700.936

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FAISCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO é marca registrada no INPI e pertence a PRODUTOS FAISCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 07/01/2014 e vale até 07/01/2034. Consta assim na revista nº 2729, de 25/04/2023.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomai/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoago/2014
  6. Registro concedidojan/2014

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

4.5.5
Titular
  • PRODUTOS FAISCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA · MG/BR
Procurador
COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA

Dados do processo

Depósito
10/05/1999
há 27 anos e 4 meses
Concessão
07/01/2014
Vigência até
07/01/2034
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
08/01/2033 a 07/01/2034
com multa até 07/07/2034
Última publicação
revista 2729
publicada em 25/04/2023

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
272925/04/2023Deferimento da petiçãoIPAS270
261623/02/2021Deferimento da petiçãoIPAS270Destituído o procurador Princesa Marcas e Patentes Ltda. e nomeado novo representante COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
233429/09/2015Petição de retificação atendidaIPAS566O certificado do registro 821700936 foi emitido, conforme publicação na RPI 2244. O acesso ao certificado poderá ser realizado pelo sistema de Busca do INPI (https://gru.inpi.gov.br/pPI/), realizando o acesso a partir do login utilizado para emitir a referida GRU, do titular ou de seu procurador, e consultando o número do processo em questão.
227726/08/2014Deferimento da petiçãoIPAS270
224407/01/2014Concessão de registroIPAS158Incluída a apostila dos elementos irregistráveis da marca.

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

4 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 25/04/2023 · revista nº 2729