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RIO SULMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.708.864

RIO SUL é marca registrada no INPI e pertence a COOPERATIVA TRITICOLA DE GETULIO VARGAS LTDA, na classe 29. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 16/11/2005 e vale até 16/11/2025. Consta assim na revista nº 2820, de 21/01/2025.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomai/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoabr/2016
  6. Registro concedidonov/2005

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 29Alimentos de origem animal

aves não vivas; azeitonas em conserva; bacon; banha de porco; carne; carne de porco; carne em conserva; cogumelos em conserva; compotas; ervilas em conserva; feijões em conserva; frutas, legumes e verduras em coonserva; gorduras comestíveis; pasta de fígado; pepinos em conserva; presunto; salaminho; salsicha.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

26.7.127.5.1
Titular
  • COOPERATIVA TRITICOLA DE GETULIO VARGAS LTDA · RS/BR
Procurador
Vieira de Mello Advogados

Dados do processo

Depósito
28/05/1999
há 27 anos e 4 meses
Concessão
16/11/2005
Vigência até
16/11/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
17/11/2024 a 16/11/2025
com multa até 16/05/2026
Última publicação
revista 2820
publicada em 21/01/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
282021/01/2025Deferimento da petiçãoIPAS270
242711/07/2017Deferimento da petiçãoIPAS270
239927/12/2016Deferimento da petiçãoIPAS270Anotado o penhor da presente marca (artigo 136, inciso II da LPI), de acordo com o termo de penhor de marcas entre COOPERATIVA TRITICOLA DE GETULIO VARGAS LTDA e FRIGORÍFICO RIOSULENSE S/A.
236319/04/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
230724/03/2015Notificação de procedimento judicialIPAS462ANOTADA A CONSTRIÇÃO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO M.M. JUIZ DA 2ª VARA DE COMARCA DE GETÚLIO VARGAS - GETÚLIO VARGAS - RS - PROCESSO 050/1.09.0000442-2 (CNJ:.0004421-09.2009.8.21.0050) - OFÍCIO Nº 1752/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 243928.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 21/01/2025 · revista nº 2820