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ARABESCOMistaEncerrada

Processo 821.724.932

ARABESCO é marca registrada no INPI e pertence a IRMÃOS SALEME LTDA ME, na classe 16. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 29/11/2005 e vale até 29/11/2025. Consta como encerrada na revista nº 2895, de 30/06/2026.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojun/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojul/2016
  6. Registro concedidonov/2005

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 16Papelaria e impressos

artigos de papelaria, didáticos, de desenho e de escritório; substâncias adesivas para papelaria ou uso doméstico [colas]; álbuns; almofadas de tinta para carimbo; material de embalagem feito de amido; blocos para anotações; apagadores para quadros; moldes para apagar; produtos para apagar; máquinas apontadoras de lápis [elétricas ou não elétricas]; apontadores de lápis [elétricos ou não elétricos]; aquarelas; godês para aquarelas; argila para modelar; tabelas aritméticas; maquetes de arquitetura; arquivos [material de escritório]; atlas; bandeiras [de papel]; bilhetes; blocos de notas[cadernos]; blocos de papel em múltiplas vias [papelaria]; blocos para anotações; blocos para desenho; blocos [papelaria]; bobinas para fitas de tinta; borrachas para apagar; brochuras; caixas de papelão ou papel; caixas para canetas; caixas para selos; calendário de folhas destacáveis; calendários; canetas; canetas para desenho; canetas [material de escritório]; canetas-tinteiro; capas [papelaria]; selos para carimbar; suportes para carimbo; carimbo [selos]; cartão postal; cartas [mapas]; cartas, cartões; cartazes [pôsteres]; cartões de felicitações; cartões de participação [papelaria]; cartões music

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

26.1.126.11.127.5.25
Titular
  • IRMÃOS SALEME LTDA ME · RJ/BR
Procurador
ROSÂNGELA ANTUNES GOMES

Dados do processo

Depósito
15/06/1999
há 27 anos e 3 meses
Concessão
29/11/2005
Vigência até
29/11/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
30/11/2024 a 29/11/2025
com multa até 29/05/2026
Última publicação
revista 2895
publicada em 30/06/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
289530/06/2026Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161
237619/07/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
1821Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400AS ESPECIFICAÇÕES EXCLUÍDAS NÃO PERTENCIAM A CLASSE ORIGINALMENTE REIVINDICADA À ÉPOCA DO DEPÓSITO.
1789353

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela expiração do prazo de vigência". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 30/06/2026 · revista nº 2895