ESMALTEXMistaMarca registrada
Processo 821.730.355
ESMALTEX é marca registrada no INPI e pertence a SOLVENTEX INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA., na classe 35. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 21/12/2004 e vale até 21/12/2034. Consta assim na revista nº 2766, de 09/01/2024.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoout/1999
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãomai/2016
- Registro concedidodez/2004
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
comércio, importação e exportação de tintas de alumínio, tintas para cerâmica, aglutinantes para tintas, verniz de asfalto, tinta para couros, esmalte e esmalte para tintas, esmalte sintético, fixadores, tinturas e produtos para conservação de madeiras, preservativos contra ferrugem, produtos contra corrosão, redutores para tintas e lacas, resinas, revestimentos, seladoras para madeiras, substâncias secantes para pinturas de madeiras, lacas, látex, texturas, vernizes, zarcão e solventes em geral.
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
- SOLVENTEX INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. · SP/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2766 | 09/01/2024 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2511 | 19/02/2019 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | Destituído o procurador LUIZ AUGUSTO DAS NEVES GONDIN e nomeado novo representante FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. |
| 2366 | 10/05/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | CONFORME ARTIGO 133 DA LPI. |
| 1772 | — | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400 | — |
Sobre os dados desta ficha
O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 09/01/2024 · revista nº 2766