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TECNO PLASTICMistaEncerrada

Processo 821.741.225

TECNO PLASTIC é marca registrada no INPI e pertence a RMB COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 19/05/2015 e vale até 19/05/2025. Consta como encerrada na revista nº 2727, de 11/04/2023.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojun/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãofev/2015
  6. Registro concedidomai/2015

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.5.126.7.127.5.1
Titular
  • RMB COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA · PR/BR
Procurador
SENIOR'S MARCAS E PATENTES S/C LTDA ME.

Dados do processo

Depósito
01/06/1999
há 27 anos e 4 meses
Concessão
19/05/2015
Vigência até
19/05/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
20/05/2024 a 19/05/2025
com multa até 19/11/2025
Última publicação
revista 2727
publicada em 11/04/2023

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
272711/04/2023Extinção de registro pela caducidadeIPAS304
271517/01/2023Deferimento da petição de caducidadeIPAS669Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
268017/05/2022Notificação de caducidadeIPAS338
236319/04/2016Ato de prejudicar petiçãoIPAS699Tendo em vista a anulação do indeferimento do pedido de registro.
235922/03/2016Anulação de despacho (em petição)IPAS403Anulada a notificação do recurso publicada na RPI 2319, de 16/06/2015, tendo em vista a anulação do ato recorrido.

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

3 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela caducidade". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 11/04/2023 · revista nº 2727

TECNO PLASTIC — processo 821741225 no INPI