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MORUMBIMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.853.015

MORUMBI é marca registrada no INPI e pertence a TAKARA & FILHO LTDA, na classe 2. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 24/05/2005 e vale até 24/05/2025. Consta assim na revista nº 2831, de 08/04/2025.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadodez/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomai/2016
  6. Registro concedidomai/2005

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 2Tintas e vernizes

aglutinantes para tintas; tintas de alizarina; pó de alumínio para pinturas; tintas de alumínio; tintas de anilina; faixas protetoras anti-corrosão; graxas anti-ferrugem; óleos anti-ferrugem; tintas para apresto; azuis [materiais corantes ou tintas]; tintas bactericidas; verniz de betume; brancos [matérias corantes ou tintas]; branco de cal; leite de cal; tintas para calçado; carbolíneo para preservação da madeira; tintas para a cerâmica; madeira colorante; colorantes; óleos para conservação da madeira; produtos para a conservação da madeira; verniz de copal; corantes; madeiras corantes; creosoto para a conservação da madeira; curcuma [corante]; esmaltes para tintas; espessador para tintas; fixadores [vernizes]; revestimento para a madeira [pinturas]; tinturas para a madeira; preparações contra a corrosão; preparativos contra a ferrugem; redutores de tintas; revestimento para tetos [tintas]; revestimentos [tintas]; substâncias secantes para pinturas [sicativos]; sumagre para os vernizes; preparados aglutinantes para tintas; tintas; tinturas; tinturas para a madeira; verniz de asfalto; verniz; vidrados [tintas, vernizes]; zarcão; óxido de zinco [pigmento].

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • TAKARA & FILHO LTDA · SP/BR
Procurador
LUCIANA DA SILVA LOURENÇO

Dados do processo

Depósito
07/12/1999
há 26 anos e 10 meses
Concessão
24/05/2005
Vigência até
24/05/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
25/05/2024 a 24/05/2025
com multa até 24/11/2025
Última publicação
revista 2831
publicada em 08/04/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
283108/04/2025Deferimento da petiçãoIPAS270
236610/05/2016Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
1794Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400RETIRADOS DA ESPECIFICAÇÃO OS PRODUTOS NÃO PERTENCENTES À CLASSE NACIONAL ORIGINALMENTE REIVINDICADA.
1770353

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 08/04/2025 · revista nº 2831