KIT KATMistaMarca registrada
Processo 821.898.736
KIT KAT é marca registrada no INPI e pertence a SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S/A., na classe 30. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 09/08/2005 e vale até 09/08/2025. Consta assim na revista nº 2840, de 10/06/2025.
Onde este pedido está
- Pedido depositadodez/1999
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãojul/2016
- Registro concedidoago/2005
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
cacau, chocolates, confeitos, doces, balas, açúcares, gomas de mascar, adoçantes naturais, toffees, sobremesas doces, pudins, sorvetes, sorvetes à base de água, sherbets, confeitos gelados, bolos gelados, sobremesas doces geladas, agentes ligantes e pós para o preparo de sorvetes e/ou sherbets e/ou confeitos gelados e/ou bolos gelados e/ou sobremesas doces geladas, mel e substitutos do mel; produtos de panificação, pães, fermentos, artigos de pastelaria, biscoitos, bolos, tortas, cookies, wafers, cremes de confeitar, massas, macarrão oriental, alimentos à base de arroz, de farinha ou de cereais, também na forma de pratos prontos, pizzas, sanduíches, massas alimentícias e massas e pós para bolos, cereais matinais, muesli, flocos de milho, barra de cereal, preparados à base de cereais, cereais prontos para consumo, arroz.
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
- SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S/A. · CH
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2840 | 10/06/2025 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2376 | 19/07/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | CONFORME ART. 133 DA LPI. |
| 1805 | — | 450 | EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO OS IOGURTES GELADOS E AS BEBIDAS À BASE DE CACAU E CHOCOLATE, QUE SE ENQUADRAVAM ORIGINARIA E RESPECTIVAMENTE NAS CLASSES NACIONAIS 31.10 E 35.10. |
| 1781 | — | 353 | — |
Sobre os dados desta ficha
O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.
O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 10/06/2025 · revista nº 2840