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CAFÉ NESCAFÉMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.917.390

CAFÉ NESCAFÉ é marca registrada no INPI e pertence a SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S/A., nas classes 29 e 30. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 28/11/2006 e vale até 28/11/2026. Consta assim na revista nº 2406, de 14/02/2017.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadodez/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãonov/2016
  6. Registro concedidonov/2006

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 29Alimentos de origem animal

leite; cremes; manteiga; queijos e outras preparações alimentícias à base de leite; substitutos do leite; sobremesas à base de leite e à base de creme; leite de soja e preparados à base de soje; iogurtes.

Classe 30Pães, doces e café

leite; cremes; manteiga; queijos e outras preparações alimentícias à base de leite; substitutos do leite; sobremesas à base de leite e à base de creme; leite de soja e preparados à base de soje; iogurtes.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

26.4.227.5.25
Titular
  • SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S/A. · CH
Procurador
Kasznar, Leonardos Advogados

Dados do processo

Depósito
30/12/1999
há 26 anos e 9 meses
Concessão
28/11/2006
Vigência até
28/11/2026
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
29/11/2025 a 28/11/2026
com multa até 28/05/2027
Última publicação
revista 2406
publicada em 14/02/2017

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
240614/02/2017Deferimento da petiçãoIPAS270
239422/11/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
1873451POR INCORREÇÃO NA CLASSE.
1812450AGRUPADOR PARCIAL DOS PROCESSOS 821917404.
1779353

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

3 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 14/02/2017 · revista nº 2406