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NATIVA O AMOR DO BRASILNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.974.378

NATIVA O AMOR DO BRASIL é marca registrada no INPI e pertence a PLANALTO FM STEREO SOM LTDA, na classe 38. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 18/02/2026 e vale até 18/02/2036. Consta assim na revista nº 2876, de 18/02/2026.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadofev/2000
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoabr/2024
  6. Registro concedidofev/2026

Classificação: o que esta marca protege

Classe 38Telecomunicações

SERVIÇOS RADIODIFUSÃO SONORA DE QUAISQUER MODALIDADE, RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV), SERVIÇOS DE REPETIÇÃO E RETRANSMISSÃO DE TV EM CARATER EDUCATIVO E, OU CULTURAL;

Titular
  • PLANALTO FM STEREO SOM LTDA · SP/BR
Procurador
MARCELLO DO NASCIMENTO

Dados do processo

Depósito
04/02/2000
há 26 anos e 8 meses
Concessão
18/02/2026
Vigência até
18/02/2036
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
19/02/2035 a 18/02/2036
com multa até 18/08/2036
Última publicação
revista 2876
publicada em 18/02/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
287618/02/2026Concessão de registroIPAS158
287113/01/2026Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)IPAS237
281914/01/2025Exigência de mérito (em petição)IPAS267Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão
279209/07/2024Notificação de recursoIPAS360Recurso contra o indeferimento.
278230/04/2024Indeferimento do pedidoIPAS024A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2018 e o processo é de 2000. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "concessão de registro". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 18/02/2026 · revista nº 2876