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PSIUNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.980.394

PSIU é marca registrada no INPI e pertence a REFRINOR INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 31/10/2006 e vale até 31/10/2036. Consta assim na revista nº 2904, de 01/09/2026.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoago/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãodez/2016
  6. Registro concedidoout/2006

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Nenhuma classe informada.

Titular
  • REFRINOR INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA · MA/BR
Procurador
FERNANDES ASSOCIADOS S/C LTDA

Dados do processo

Depósito
09/08/1999
há 27 anos e 1 mês
Concessão
31/10/2006
Vigência até
31/10/2036
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
01/11/2035 a 31/10/2036
com multa até 01/05/2037
Última publicação
revista 2904
publicada em 01/09/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
290401/09/2026Deferimento da petiçãoIPAS270
250402/01/2019Deferimento da petiçãoIPAS270
249102/10/2018Exigência de mérito (em petição)IPAS267REAPRESENTE O DOCUMENTO DE CESSÃO DEVIDAMENTE DATADO E A PROCURAÇÃO DA CESSIONÁRIA DATADA E ASSINADA.
239713/12/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
2152Petição de retificação não atendida567PET (WB) 810100324846 DE 24/06/2010, ATÉ A DECISÃO FINAL DO EXAME DA TRANSFERÊNCIA NO PROCESSO 902721208. INT. FERNANDES ASSOCIADOS S/C LTDA.

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 01/09/2026 · revista nº 2904