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RASTAPÉMistaEncerrada

Processo 822.015.366

RASTAPÉ é marca registrada no INPI e pertence a MARCOS ANTONIO DE SOUZA MORATO, na classe 41. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 20/06/2006 e vale até 20/06/2026. Consta como encerrada na revista nº 2890, de 26/05/2026.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadofev/2000
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoout/2013
  6. Registro concedidojun/2006

Classificação: o que esta marca protege

Classe 41Educação e entretenimento

banda musical serviços de shows/apresentações

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

2.9.1927.5.1
Titular
  • MARCOS ANTONIO DE SOUZA MORATO · SP/BR
Procurador
Carlos de Lena

Dados do processo

Depósito
22/02/2000
há 26 anos e 7 meses
Concessão
20/06/2006
Vigência até
20/06/2026
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
21/06/2025 a 20/06/2026
com multa até 20/12/2026
Última publicação
revista 2890
publicada em 26/05/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
289026/05/2026Notificação de caducidadeIPAS338Os requisitos de admissibilidade foram atendidos. O requerente da caducidade justificou o seu legítimo interesse.
284912/08/2025Deferimento da petiçãoIPAS270
242527/06/2017Deferimento da petiçãoIPAS270
241411/04/2017Deferimento da petiçãoIPAS270
224117/12/2013Anulação de despacho (em petição)IPAS403RPI 2234 29/10/2013, PARA REEXAME DA MATÉRIA.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2013 e o processo é de 2000. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

4 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "notificação de caducidade". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 26/05/2026 · revista nº 2890