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PORTOLUBNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 822.024.497

PORTOLUB é marca registrada no INPI e pertence a PORTOLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, na classe 35. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 04/11/2003 e vale até 04/11/2033. Consta assim na revista nº 2900, de 04/08/2026.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoset/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomar/2016
  6. Registro concedidonov/2003

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 35Comércio e publicidade

COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS AUTOMOTIVAS E INDUSTRIAIS, ADITIVOS, FILTROS AUTOMOTIVOS DE ÓLEO, GASOLINA E AR, PASTA POLIDORAS, ESTOPAS, SACOS DE EMERGÊNCIA, ÁGUA DE BATERIA, MATERIAIS DE LIMPEZA INDUSTRIAL E AUTOMOTIVO, LIMPADOR DE PARABRISAS, CERAS, QUEROSENES, COMBUSTÍVEIS, GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL E DEMAIS PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS EM GERAL.;

Titular
  • PORTOLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA · RS/BR
Procurador
LUIZ FERNANDO CAMPOS STOCK

Dados do processo

Depósito
10/09/1999
há 27 anos
Concessão
04/11/2003
Vigência até
04/11/2033
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
05/11/2032 a 04/11/2033
com multa até 04/05/2034
Última publicação
revista 2900
publicada em 04/08/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
290004/08/2026Notificação de procedimento judicialIPAS462Anotado o arrolamento da presente marca, com base na Requisição nº 26.00.02.63.44, oriunda da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Caxias do Sul. Processo nº 11000.722138/2026-27. Processo INPI nº 52402.015209/2026-96.
276028/11/2023Deferimento da petiçãoIPAS270
274912/09/2023Deferimento da petiçãoIPAS270Anotada a alteração de sede.
243429/08/2017Deferimento da petiçãoIPAS270Sede alterada.
236029/03/2016Deferimento da petiçãoIPAS270

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "notificação de procedimento judicial". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 04/08/2026 · revista nº 2900