PORTOLUBNominativaMarca registrada
Processo 822.024.497
PORTOLUB é marca registrada no INPI e pertence a PORTOLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, na classe 35. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 04/11/2003 e vale até 04/11/2033. Consta assim na revista nº 2900, de 04/08/2026.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoset/1999
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãomar/2016
- Registro concedidonov/2003
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS AUTOMOTIVAS E INDUSTRIAIS, ADITIVOS, FILTROS AUTOMOTIVOS DE ÓLEO, GASOLINA E AR, PASTA POLIDORAS, ESTOPAS, SACOS DE EMERGÊNCIA, ÁGUA DE BATERIA, MATERIAIS DE LIMPEZA INDUSTRIAL E AUTOMOTIVO, LIMPADOR DE PARABRISAS, CERAS, QUEROSENES, COMBUSTÍVEIS, GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL E DEMAIS PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS EM GERAL.;
- PORTOLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA · RS/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2900 | 04/08/2026 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | Anotado o arrolamento da presente marca, com base na Requisição nº 26.00.02.63.44, oriunda da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Caxias do Sul. Processo nº 11000.722138/2026-27. Processo INPI nº 52402.015209/2026-96. |
| 2760 | 28/11/2023 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2749 | 12/09/2023 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | Anotada a alteração de sede. |
| 2434 | 29/08/2017 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | Sede alterada. |
| 2360 | 29/03/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
Sobre os dados desta ficha
O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "notificação de procedimento judicial". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 04/08/2026 · revista nº 2900