CONSTRUSECONominativaEncerrada

Processo 822.029.081

CONSTRUSECO é marca registrada no INPI e pertence a FLASAN COMERCIAL E INDÚSTRIA DE PERFIS DE AÇO LTDA, na classe 19. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 02/12/2003 e vale até 02/12/2023. Consta como encerrada na revista nº 2792, de 09/07/2024.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

Pedido depositadoset/1999
Exame formal
Aberto a contestação
Exame de mérito
Decisãofev/2016
Registro concedidodez/2003

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 19Material de construção

ALÇAPÕES (TAMPAS NÃO METÁLICAS PARA -); ALCATROADAS (TIRAS -), PARA CONSTRUÇÃO; AMIANTO (ARGAMASSA DE -); ANDAIMES NÃO METÁLICOS; ANÚNCIOS (SUPORTES NÃO METÁLICOS PARA AFIXAÇÃO DE -); ARDÓSIA; ARDÓSIA (PÓ DE -); ARDÓSIAS PARA TELHADOS; AREIA [EXCETO AREIA PARA FUNDIÇÃO]; ARENITO PARA CONSTRUÇÃO; ARGAMASSA; ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO; ARGILA PARA CONSTRUÇÃO; ASSOALHO (TACOS PARA -); AZULEJOS NÃO METÁLICOS PARA CONSTRUÇÃO; BALASTRO [BRITA DE ESCÓRIA]; BALAÚSTRES; BARRO PARA TIJOLOS; BETUMADO (PAPELÃO -); BETUME [CONSTRUÇÃO]; BETUMINOSOS (PRODUTOS -) PARA CONSTRUÇÃO; CAIBROS PARA TELHADOS; CAIBROS [CARPINTARIA]; CAL; CALCÁRIA (PEDRA -); CALCÁRIO ARGILOSO; CARAMANCHÕES [ESTRUTURAS]; CASCALHO; CERCAS DE PALIÇADAS, NÃO METÁLICAS; CERCAS NÃO METÁLICAS; CERCAS NÃO METÁLICAS PARA SEGURANÇA EM ESTRADAS; CHAMINÉS NÃO METÁLICAS; CHAMOTA [ARGILA CERÂMICA REFRATÁRIA]; CIMENTO (PLACAS DE -); CIMENTO (POSTES DE -); CIMENTO [MATERIAL DE CONSTRUÇÃO]; CIMENTO DE AMIANTO [FIBROCIMENTO]; COBERTURAS NÃO METÁLICAS PARA CONSTRUÇÃO; COMPENSADOS DE MADEIRA; CONCRETO; CONCRETO (COFRAGENS NÃO METÁLICAS PARA -); CONCRETO (ELEMENTOS DE -) PARA CONSTRUÇÃO; CONSTRUÇÃO (MADEIRA PARA -); CONSTRUÇÃO (MATERIAIS DE -),

Titular

FLASAN COMERCIAL E INDÚSTRIA DE PERFIS DE AÇO LTDA · MG/BR

Procurador

MG MARCAS E PATENTES LTDA

Dados do processo

Depósito

13/09/1999

há 27 anos

Concessão

02/12/2003

Vigência até

02/12/2023

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Produto

Prazo para renovar

03/12/2022 a 02/12/2023

com multa até 02/06/2024

Última publicação

revista 2792

publicada em 09/07/2024

Andamentos no INPI

Revista	Data	Movimento	Complemento
2792	09/07/2024	Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161	—
2355	23/02/2016	Deferimento da petiçãoIPAS270	—
2353	10/02/2016	Deferimento da petiçãoIPAS270	Nome alterado.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela expiração do prazo de vigência". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 09/07/2024 · revista nº 2792