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TV NOVELASNominativaEncerrada

Processo 822.052.520

TV NOVELAS é marca registrada no INPI e pertence a EDITORA ESCALA LTDA., na classe 16. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 06/12/2005 e vale até 06/12/2025. Consta como encerrada na revista nº 2896, de 07/07/2026.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomar/2000
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoabr/2014
  6. Registro concedidodez/2005

Classificação: o que esta marca protege

Classe 16Papelaria e impressos

jornais, revistas, passatempo [revistas], palavras cruzadas, livros, álbuns, almanaques e publicações períodicas.

Titular
  • EDITORA ESCALA LTDA. · SP/BR
Procurador
SPI - MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Dados do processo

Depósito
09/03/2000
há 26 anos e 6 meses
Concessão
06/12/2005
Vigência até
06/12/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
07/12/2024 a 06/12/2025
com multa até 06/06/2026
Última publicação
revista 2896
publicada em 07/07/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
289607/07/2026Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161
249316/10/2018Publicação de decisão judicialIPAS639AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMISTRATIVO. DÉCIMA TERCEIRA VF (RJ) - Nº 2010.51.01.811463-8 E PROC. INPI Nº 52.400.005186/2011. Trânsito em julgado. julgado improcedente o pedido autoral. Como consequência fica mantida a vigência do registro.
239025/10/2016Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
225601/04/2014Deferimento da petiçãoIPAS270
2099569AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMISTRATIVO. DÉCIMA TERCEIRA VF (RJ) - Nº 2010.51.01.811463-8 E PROC. INPI Nº 52.400.005186/2011.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 2000. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

5 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela expiração do prazo de vigência". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 07/07/2026 · revista nº 2896