ARROZ VASCONCELOS AGULHINHA ARAGUARYMistaMarca registrada
Processo 822.061.970
ARROZ VASCONCELOS AGULHINHA ARAGUARY é marca registrada no INPI e pertence a COMERCIAL ARAGUARI LTDA, na classe 30. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 13/10/2004 e vale até 13/10/2034. Consta assim na revista nº 2764, de 26/12/2023.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoset/1999
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãoabr/2016
- Registro concedidoout/2004
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
arroz
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
- COMERCIAL ARAGUARI LTDA · MG/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2764 | 26/12/2023 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2386 | 27/09/2016 | Recurso provido (outros)IPAS370 | Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. Mantida a vigência do registro. Em retificação da decisão do recurso publicada na RPI 2376, tendo em vista incorreção no texto do despacho. |
| 2376 | 19/07/2016 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)IPAS237 | CONHECIDO O RECURSO. DADO PROVIMENTO. REFORMADA A DECISÃO RECORRIDA PARA PROSSEGUIR NO EXAME DO PEDIDO DE REGISTRO. |
| 2364 | 26/04/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2259 | 22/04/2014 | Decisão de prejudicar petição por falta de objetoIPAS416 | TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO NA RPI 2155 EM 24/04/2012. |
Sobre os dados desta ficha
O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
4 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 26/12/2023 · revista nº 2764